Proprietário que vende imóvel e não registra a transferência é o devedor de IPTU

Proprietário devia quase R$ 10 mil reais de IPTU por não registrar transferência do imóvel em cartório

Robinho aciona a Nike na Justiça

O jogador acusa a empresa de fazer contratos propositalmente diferentes em inglês e português, com o objetivo de enganá-lo

A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado

A OAB SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu sindicância contra o desembargador da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Alberto Lopes, por se negar a receber advogado em seu gabinete.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.

Parte de si mesmo

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança

Por José Antônio de Souza Matos

Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.

Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar

Por Eduardo Schiavoni.

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Excesso de cobrança em local e hora indevidos gera dever de indenizar

A empresa ré foi condenada a cancelar as cobranças no horário de expediente da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100. Além disso, terá, ainda, que pagar uma indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.